Termos & Condições
Afronautas /
1. Introdução
Leia estes Termos e condições com atenção, pois eles servem como um contrato vinculativo entre as partes e contêm informações importantes sobre seus direitos e deveres dentro da nossa plataforma.
Bem-vindo à Afronautas! A Afronautas é uma inovadora startup de cursos online dedicada a proporcionar educação de alta qualidade e acessível a indivíduos em todo o mundo. Nossa missão é capacitar alunos com habilidades práticas e relevantes por meio de uma plataforma digital intuitiva e interativa. Oferecemos uma ampla gama de cursos, desde tecnologia até design de UI e UX, passando pelas ciências exata e muito mais, atendendo às necessidades educacionais diversas e em constante evolução da comunidade global. Comprometida com os mais altos padrões legais e éticos, a Afronautas opera com o NIF 5001499181, garantindo transparência e confiabilidade. Nossa plataforma não só se foca na educação, mas também abre oportunidades para quem possui habilidades de ensino, transformando a transmissão de conhecimento.
Estes Termos e Condições regem o uso de nossa plataforma. Ao se inscrever e utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Contas
Você precisará ter uma conta para a desfrutar melhor da nossa plataforma. Guarde sua senha em um lugar seguro, porque você é responsável por todas as atividades referentes à sua conta. Caso você suspeite de que alguém esteja usando sua conta, entre em contato com nossa Equipe de suporte.
Você precisará ter uma conta para a desfrutar melhor da nossa plataforma, inclusive para pagar as subscrições e acessar conteúdo. Ao criar e manter sua conta, você terá de fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido. Você será completamente responsável por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (a nós ou a qualquer outra pessoa) por alguém que utilize sua conta sem autorização. Isso significa que você precisará guardar com muito cuidado sua senha. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.
Você não tem autorização para compartilhar suas credenciais de login com qualquer outra pessoa. O que acontece com a conta é de responsabilidade do usuário, e a Afronautas não interferirá nessa situação por teres compartilhado credenciais de login. Você deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança), entrando em contato com nossa Equipe de suporte e possivelmente, você precisará fornecer algumas informações para que possamos confirmar que é, de fato, o dono da conta.
3. Descrição do Serviço
A Afronautas oferece cursos online, mediante uma assinatura mensal. O serviço inclui acessos aos conteúdos educativos, materiais de estudo e outros recursos fornecidos por nossa plataforma.
4. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 10 anos ou ter permissão dos pais ou responsáveis se for menor de idade. Você deve fornecer informações precisas e completas ao se registrar.
5. Subscrição e Pagamentos
O serviço é baseado em um modelo de subscrição mensal. Os pagamentos são processados automaticamente no início de cada período de subscrição. Não são oferecidos reembolsos para períodos parcialmente utilizados.
6. Cancelamento
Você pode cancelar sua subscrição a qualquer momento. Após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de pagamento atual. Não haverá reembolsos para subscrições já pagas.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo fornecido na Nossa plataforma Afronautas é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados de nosso conteúdo sem nossa permissão expressa.
8. Uso Proibido
Você concorda em não usar a plataforma para atividades ilegais, prejudiciais ou que violem os direitos de outros usuários. Isso inclui, mas não se limita a, hacking, spamming, e distribuição de malware.
9. Modificações ou alterações nos Termos
De tempos em tempos, a Afronautas poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a critério próprio exclusivo, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Afronautas notificará o usuário por meios efetivos, tais como, notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou através de um aviso na plataforma e nas nossas redes sociais. As modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.
A Afronautas reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças serão notificadas aos usuários via e-mail. O uso continuado dos serviços após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos e condições.
10. Limitação de Responsabilidade
A Afronautas não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que resultem do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do nosso Email: geral@afronautas.com ou WhatsApp.